05/11/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aline Ribeiro Correia e Silva (OAB 55603/PR), Camilla Ribeiro Correia e Silva (OAB 50244/PR) Processo 0805556-61.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Moraes Coimbra - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
24/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:25

Recebidos os autos
17/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:35

Recebidos os autos
13/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:34

INCONSISTENTE
11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Aline Ribeiro Correia e Silva (OAB 55603/PR), Camilla Ribeiro Correia e Silva (OAB 50244/PR) Processo 0805556-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Moraes Coimbra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.587,86 (cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso (21/12/2023) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação (23/04/2024) por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:29

Recebidos os autos
14/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:29

Homologada a Transação
12/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/08/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/05/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Ribeiro Correia e Silva (OAB 55603/PR), Camilla Ribeiro Correia e Silva (OAB 50244/PR) Processo 0805556-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Moraes Coimbra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:32

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805900-42.2024.8.12.0110

Joao Francisco Ribeiro Junior

Parana Banco S/A

Advogado: Guilherme Ferreira Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0826937-62.2023.8.12.0110

Milton Valdomiro Friozi

Valmir Ferreira da Silva

Advogado: Diego Jabour da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0001295-86.2024.8.12.0110

Alessandra Ribeiro de Moraes

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0805696-95.2024.8.12.0110

Joel dos Santos Zaurizio

Magazine Luiza S/A

Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0805688-21.2024.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Cecilia Maria Cano da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 16:28

Exibir Processo