21/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0805696-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel dos Santos Zaurizio - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 96/99), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 99), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 100, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
16/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:35

Recebidos os autos
06/05/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:43

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0805696-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel dos Santos Zaurizio - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 4.454,99 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do dia 30/12/2023 (data da aquisição do bem), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
14/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:24

Recebidos os autos
10/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:23

Homologada a Transação
10/01/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 19:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 19:50

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:06

de Conciliação
16/05/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0805696-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel dos Santos Zaurizio - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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