13/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em "data"
13/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 14:27

Confirmada
07/01/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801548-87.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tatiane dos Santos Pereira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:13

Não-Provimento
16/08/2024 18:46

Inclusão em pauta
03/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:15

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 17:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 17:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2024 02:12

Confirmada
28/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:39

Expedida/certificada
17/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801548-87.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tatiane dos Santos Pereira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:19

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 18:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 18:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 16:47

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 16:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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