07/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 01:31

Confirmada
21/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 14:54

Não-Provimento
19/12/2024 16:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:36

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 17:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 17:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 09:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/04/2024 02:12

Confirmada
28/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803010-49.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Nelson Antunes Ferreira Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Recorrente: Everton Leon de Souza Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:07

Expedida/certificada
17/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 13:12

Expedição de "tipo de documento".
17/04/2024 13:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 13:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803010-49.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Nelson Antunes Ferreira Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Recorrente: Everton Leon de Souza Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:30

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 17:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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