11/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:53

INCONSISTENTE
18/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0831137-85.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Sebastião Natalício Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Agravado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DESACOLHIMENTO DO PLEITO PARA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À DIREITO DA PERSONALIDADE DA PARTE - JURISPRUDÊNCIA DESTE ÓRGÃO É FIRME NO SENTIDO DE QUE DESCONTOS ESPORÁDICOS NÃO TÊM O CONDÃO DE LESAR DIREITO EXTRAPATRIMONIAL - DANO MORAL QUE NÃO SE CONFIGURA IN RE IPSA - DECISÃO RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/10/2024 12:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:49

Inclusão em Pauta
10/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/06/2024 13:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:24

Inclusão em Pauta
07/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:55

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0831137-85.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Sebastião Natalício Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Agravado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:42

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:42

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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