08/11/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810341-39.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mauricio Ferreira Luz Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Agravado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 15:23

INCONSISTENTE
08/10/2024 16:40

Recebidos os autos
18/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810341-39.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mauricio Ferreira Luz Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Agravado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 105/115 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
10/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810341-39.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mauricio Ferreira Luz Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Agravado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810341-39.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mauricio Ferreira Luz Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Recorrido: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MAURICIO FERREIRA LUZ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810341-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Mauricio Ferreira Luz Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, INÉPCIA DA INICIAL E FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADAS - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA - CONTRATAÇÃO E DÉBITO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O apelante demonstrou satisfatoriamente os motivos pelos quais pretende a reforma da sentença, cumprindo assim com o requisito da dialeticidade A preliminar deinépciadainicialdeve ser afastada, se a petição inicial cumpriu os requisitos do art. 319, do CPC e está convenientemente instruída com os documentos necessários para a propositura da ação, mormente quando a narração dos fatos permite uma conclusão lógica e fornece os elementos necessários para a defesa.

Não há dúvidas quanto à presença do interesse de agir, já que aconsiderando a pretensão inicial da parte autora, incluise o pedido indenizatório.

Considerando que a apelada não trouxe um único documento capaz de justificar a revogação do benefício da justiça gratuita, a benesse concedida ao autor deve ser mantida.

Afasta-se a preliminar de cerceamento de defesa quando o magistrado forma seu convencimento a partir dos elementos probatórios já carreados aos autos, julgando, assim, desnecessária a produção de outras provas.

Se a instituição credora trouxe aos autos a declação de cessão de crédito, os contratos assinados pelo consumidor, comprovando o negócio jurídico estabelecido, bem como os extratos dos débitos da conta do autor, não há que se falar em inexistência de débito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810341-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Mauricio Ferreira Luz Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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