15/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 09:22

Baixa Definitiva
01/07/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 15:52

Recebidos os autos
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 15:14

INCONSISTENTE
21/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405334-83.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Natan de Oliveira Paulo Impetrante: N.

D. de O.

P.

Paciente: J. da S.

B.

Advogado: Natan de Oliveira Paulo (OAB: 20206/MS) Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Eldorado HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR - NÃO CONCESSÃO.

Deve ser mantida a prisão cautelar imposta ao paciente que, reiteradamente, insiste no descumprimento da medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima de violência doméstica, mormente quando evidenciado o intuito de se esquivar da constrição imposta.

Habeas Corpus a que se nega concessão face a legalidade e necessidade da constrição cautelar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram concessão, unânime.
20/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:24

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
17/06/2024 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 10:21

Recebidos os autos
15/04/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405334-83.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Natan de Oliveira Paulo Impetrante: N.

D. de O.

P.

Paciente: J. da S.

B.

Advogado: Natan de Oliveira Paulo (OAB: 20206/MS) Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Eldorado Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de JOEL DA SILVA BOLLER.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
11/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:59

INCONSISTENTE
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 14:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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