15/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025
12/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025 19:20

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/12/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
17/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
17/12/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
16/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito
17/10/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821984-91.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Maria Barbosa da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403917-95.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Hugo Leandro Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1403803-59.2024.8.12.0000

Pm Delson Garcia da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Reuel Pinho da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0823376-03.2022.8.12.0001

Gol Linhas Aereas S.A.

Joao Carlos da Silva

Advogado: Caroline Resende Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0823376-03.2022.8.12.0001

Joao Carlos da Silva

Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Caroline Resende Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0821984-91.2023.8.12.0001

Maria Barbosa da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 14:52

Exibir Processo