TJMS - 0814228-75.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 14:34
Baixa Definitiva
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20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 13:41
Baixa Definitiva
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16/08/2024 13:40
INCONSISTENTE
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10/08/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 11:45
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
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22/07/2024 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/07/2024 11:32
Recurso Especial não admitido
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19/07/2024 09:53
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814228-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sebastião Alves de Lima Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ERRO MATERIAL - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814228-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sebastião Alves de Lima Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814228-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sebastião Alves de Lima Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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