27/08/2025 15:21

Certidão
27/08/2025 15:21

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 14:10

Transitado em Julgado em "data"
31/07/2025 12:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:51

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 13:51

Não-Provimento
28/07/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 20:46

Incluído em pauta para 24/07/2025 08:46:59 local.
11/07/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801442-02.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Jesuel Valério Batista Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Jesuel Valério Batista Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2025 12:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:01

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801442-02.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jesuel Valério Batista Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.

Se subsistem dúvidas acerca de fatos controvertidos e houve pedido de produção de prova por aquele que será atingido pela sentença, configurado o cerceamento de defesa, a impor necessária declaração de nulidade do comando sentencial, que julgou a lide, sem oportunizar a instrução probatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:42

Provimento
12/04/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicação
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801442-02.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jesuel Valério Batista Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:37

Inclusão em pauta
22/03/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/03/2024 00:01

Publicação
21/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2024 14:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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