27/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:21

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:33

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811564-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adriana Police dos Santos (OAB: 10660/MS) Recorrido: Maurício Antonio Pompílio Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB: 26608/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:20

Provimento em Parte
17/01/2025 17:47

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:44

Expedida/certificada
24/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:43

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811564-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adriana Police dos Santos (OAB: 10660/MS) Recorrido: Maurício Antonio Pompílio Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB: 26608/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 16:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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