TJMS - 0824990-70.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:31
Certidão
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11/09/2025 16:31
Recurso Eletrônico Baixado
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11/09/2025 16:31
Documento Digitalizado
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11/09/2025 16:31
Documento Digitalizado
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11/09/2025 16:31
Documento Digitalizado
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11/09/2025 16:31
Documento Digitalizado
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11/09/2025 16:31
Documento Digitalizado
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11/09/2025 16:31
Documento Digitalizado
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11/09/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 22:03
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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14/08/2025 15:54
Prazo em Curso
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14/08/2025 03:27
Certidão de Publicação - DJE
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14/08/2025 00:01
Publicação
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14/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824990-70.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Silvio C.
Prado Embargante: Felipe Costa Gasparini Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Embargado: Joao Batista de Souza Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) E M E N T A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
ACÓRDÃO.
IMPENHORABILIDADE.
VALORES EM CONTA INVESTIMENTO.
ERRO MATERIAL.
CORREÇÃO.
MANUTENÇÃO DA PENHORA.
IMPROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
13/08/2025 07:01
Remessa à Imprensa Oficial
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12/08/2025 14:16
Julgamento Virtual Finalizado
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12/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/08/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/07/2025 21:38
Incluído em pauta para 31/07/2025 09:38:11 local.
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28/07/2025 04:25
Certidão de Publicação - DJE
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28/07/2025 00:01
Publicação
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25/07/2025 07:03
Remessa à Imprensa Oficial
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24/07/2025 18:16
Conclusos para decisão
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24/07/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 17:29
Processo Dependente Iniciado
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22/07/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 00:01
Publicação
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22/07/2025 00:01
Publicação
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22/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824990-70.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Silvio C.
Prado Recorrente: Joao Batista de Souza Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Recorrido: Felipe Costa Gasparini Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025. -
21/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 13:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/07/2025 13:12
Não-Provimento
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04/06/2025 14:46
Inclusão em pauta
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19/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 14:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2025 14:31
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 14:30
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
14/05/2025 14:30
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
07/05/2025 06:32
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 00:01
Publicação
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07/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824990-70.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Joao Batista de Souza Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Recorrido: Felipe Costa Gasparini Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
Campo Grande, 5 de maio de 2025 -
06/05/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 17:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 05:47
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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15/10/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Publicação
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15/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824990-70.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Joao Batista de Souza Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Recorrido: Felipe Costa Gasparini Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/10/2024 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 12:52
Expedição de "tipo de documento".
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14/10/2024 12:52
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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14/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 07:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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