18/09/2025 09:42

Prazo em Curso
17/09/2025 13:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 19:03

Conclusos para despacho
15/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2025 12:57

Evolução da Classe Processual
12/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:41

Emissão da Relação
12/09/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 16:31

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/09/2025 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/10/2024 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:21

Recebidos os autos
19/09/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0824990-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Réu: João Batista de Souza - Diante do Despacho de f. 128, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
06/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:06

Recebidos os autos
25/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0824990-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Felipe Costa Gasparini, Felipe Costa Gasparini - Réu: João Batista de Souza - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 106-112, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigoa(a): "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, ficando extinto o incidente.

Condeno o(a) embargante ao pagamento das custas na forma do art. 55, p. único, II, da lei 9.099/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:39

Homologada a Transação
11/06/2024 17:37

Recebidos os autos
08/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0824990-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Felipe Costa Gasparini, Felipe Costa Gasparini - Réu: João Batista de Souza - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
11/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:09

Recebidos os autos
10/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
25/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
22/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 18:22

Recebidos os autos
06/03/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:58

Expedição de Carta.
09/02/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:09

Recebidos os autos
09/02/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
31/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:39

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:54

Expedição de Carta.
20/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:05

Recebidos os autos
16/11/2023 16:05

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 10:09

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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