16/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 16:38

Confirmada
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803581-20.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: João Henrique Moura Neves Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:10

Provimento em Parte
13/01/2025 16:05

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:18

Processo Reativado
08/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/05/2024 01:59

Confirmada
25/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 09:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/05/2024 01:54

Confirmada
17/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/05/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 10:14

Expedida/certificada
06/05/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 15:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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