16/12/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0829648-40.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - ME - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para que providenciasse o andamento do feito, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Levantem-se eventuais penhoras Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos."
28/11/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:08

Recebidos os autos
19/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/11/2024 08:16

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.
01/10/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0829648-40.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - ME - Intimação da parte autora da decisão de f. 47: "Considerando que houve o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD, por serem ínfimos em relação à dívida, conforme os extratos de fls. 35/42, resta prejudicado o pedido de expedição de alvará.

No mais, indefiro as diligências solicitadas pela parte exequente às fls. 45/46.

Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios.

Ademais, não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Com efeito, indique a parte exequente, no prazo de cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Às providências."
30/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:40

Recebidos os autos
17/09/2024 18:40

Decisão ou Despacho
19/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0829648-40.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - ME - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
02/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 18:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:53

INCONSISTENTE
17/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0829648-40.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
11/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:48

Juntada de Mandado
02/04/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:41

Recebidos os autos
30/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:22

INCONSISTENTE
12/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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