24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS) Processo 0810182-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriela Stainle Pacetta - ISSO POSTO, e em reexame dos autos, corrige-se da decisão de p. 102 os valores a serem requisitados a passarem a contar o principal de R$ 16.064,32, atualizado até 01.06.2023, mantendo-se integro os demais termos da decisão.

Assim, com o trânsito, requisite-se os valores como já determinado (p. 101) e atentando-se a presente decisão.
10/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:41

Recebidos os autos
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 20:15

Recebidos os autos
16/05/2025 17:26

Decisão ou Despacho
06/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:36

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS) Processo 0810182-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriela Stainle Pacetta - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 100/102: "ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ofertada pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra o pleito executivo deduzido pela parte Autora, já qualificados, para reconhecer o excesso de execução apontado na Impugnação ofertada, e estabelecendo o valor de R$ 16.064,32, atualizado até 30.06.2023.

Outrossim, e considerando que de plano se observa que os valores apurados não tendem a superar o limite legal para requisição via RPV, então, tem-se que há de deve ser pleiteado o pagamento de tal forma.

Assim, tem-se que caberá oportunamente, com o trânsito, a expedição de requisição de pagamento do crédito da parte Credora, em obediência ao que dispõe o artigo 100 da Constituição Federal/88 e art. 910 do NCPC, observando-se as demais formalidades legais, via RPV considerando o quantum em debate/quantia exequenda."
21/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 11:42

Recebidos os autos
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 19:12

Recebidos os autos
20/08/2024 10:51

Decisão ou Despacho
08/05/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS) Processo 0810182-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabriela Stainle Pacetta - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos - 15 dias.
11/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:21

Recebidos os autos
10/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 13:03

Evolução da Classe Processual
14/09/2023 19:01

Recebidos os autos
14/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 07:18

Processo Reativado
17/07/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 18:46

Transitado em Julgado em data
15/06/2023 09:37

Recebidos os autos
15/06/2023 09:37

Recebidos os autos
29/05/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2023 19:35

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:35

Homologada a Transação
15/05/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:16

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2022 18:27

Recebidos os autos
06/09/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 17:39

Recebidos os autos
04/07/2022 17:39

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 00:37

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 13:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2022 19:10

Recebidos os autos
10/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 16:57

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 19:02

Recebidos os autos
23/02/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:07

de Conciliação
07/02/2022 17:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 13:06

Recebidos os autos
01/02/2022 13:06

Recebidos os autos
01/02/2022 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 01:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2021 08:22

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:26

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 07:25

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2021 07:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 07:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:39

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 14:26

de Instrução e Julgamento
21/07/2021 18:14

Preliminar
13/07/2021 18:46

Recebidos os autos
13/07/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 10:58

Expedição de tipo de documento.
31/05/2021 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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