20/08/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Guilherme de Brito Lemes (OAB 55965/GO) Processo 0800615-51.2023.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ederson Rodrigues Fernandes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de f. 150/154: DISPOSITIVO Destarte, em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por EDERSON RODRIGUES FERNANDES em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A.

Sem custas procesuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 5, da Lei 9.09/95.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Presidente nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Juiz de Direito:

Vistos.

O(a) Juiz(a) Leigo(a) proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Asim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto iso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.09/95.
29/07/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:45

Recebidos os autos
19/07/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:42

Homologada a Transação
12/07/2024 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Guilherme de Brito Lemes (OAB 55965/GO) Processo 0800615-51.2023.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ederson Rodrigues Fernandes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2024 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 18:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2024 07:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 02:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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