15/09/2025 14:44

Juntada de Informações
09/09/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
08/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:29

Prazo em Curso
05/09/2025 16:28

Emissão da Relação
23/04/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 10:54

Recebidos os autos
18/03/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 02:54

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:25

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0805440-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Antonio Gonçalves - Fica a parte intimada acerca da rejeição dos embargos de declaração opostos conforme decisão/despacho retro, bem como das demais decisões proferidas nos autos.
11/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:49

Recebidos os autos
05/02/2025 18:49

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 11:42

Recebidos os autos
23/04/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
21/04/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0805440-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Antonio Gonçalves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 224: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 16.974,70, atualizados até 31.03.2023 (p. 211) nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
11/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:02

Recebidos os autos
10/04/2024 19:59

Decisão ou Despacho
11/01/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 15:51

Evolução da Classe Processual
12/09/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 17:38

Recebidos os autos
11/09/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 13:12

Recebidos os autos
23/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 18:47

Transitado em Julgado em data
04/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 00:29

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:29

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 20:29

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 20:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:14

Homologada a Transação
07/03/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:45

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 19:07

Recebidos os autos
12/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 14:39

de Conciliação
02/08/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 07:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 16:06

de Instrução e Julgamento
14/07/2022 19:02

Recebidos os autos
14/07/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 19:11

Recebidos os autos
10/06/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2022 17:03

de Conciliação
02/06/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:05

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2022 10:57

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 10:57

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 16:21

de Instrução e Julgamento
18/03/2022 19:01

Recebidos os autos
18/03/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 08:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2022 08:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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