TJMS - 0807553-79.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:58
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 12:53
Transitado em Julgado em "data"
-
07/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:45
Expedição de "tipo de documento".
-
10/06/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807553-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rafael Antoniassi Lopes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995). -
09/06/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 21:28
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 21:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/06/2025 21:28
Provimento
-
24/05/2025 14:53
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2025 11:47
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
23/04/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 09:08
Expedição de "tipo de documento".
-
11/04/2025 06:27
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807553-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rafael Antoniassi Lopes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS)
Vistos.
Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento, nos termos do art. 74, § 1º, II, da Resolução/TJMS nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 15:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/04/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 06:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 00:01
Publicação
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807553-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rafael Antoniassi Lopes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025. -
03/04/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2025 16:26
Expedição de "tipo de documento".
-
03/04/2025 16:26
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/04/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 08:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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