17/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:54

Recebidos os autos
23/07/2024 16:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:18

INCONSISTENTE
23/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/07/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405174-58.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Claudecir Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosangela da Silva (OAB: 5591/MS) DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Claudinei Vieira da Silva Agravado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405174-58.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Claudecir Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosangela da Silva (OAB: 5591/MS) DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Claudinei Vieira da Silva Agravado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Em vista do retorno do aviso de recebimento ter sido devolvido por motivo de "não existe o número" (f. 125), determino a intimação das partes para manifestação, no prazo de 5 dias.

Após, voltem aos autos concluos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:36

Recebidos os autos
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405174-58.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Claudecir Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosangela da Silva (OAB: 5591/MS) Agravado: Claudinei Vieira da Silva Agravado: Município de Mundo Novo Assim, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, determinando ao Agravado Município de Mundo Novo que forneça a medida de internação compulsória em prol de Claudinei Vieira da Silva, no prazo de 10 dias,sob pena do sequestro de verbas em caso de descumprimento desta decisão judicial, especialmente ao prazo (Tema 84 do STJ).

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 16:38

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio
08/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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