TJMS - 0809353-18.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:05
Prazo em Curso
-
12/09/2025 18:02
Documento Digitalizado
-
12/09/2025 18:02
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 17:34
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 17:34
Documento Digitalizado
-
06/09/2025 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/09/2025 14:59
Expedição em análise para assinatura
-
03/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:08
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
-
08/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 11:11
Prazo em Curso
-
07/08/2025 11:10
Emissão da Relação
-
07/08/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 07:05
Recebidos os autos
-
30/05/2025 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 06:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0809353-18.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Matheus de Souza de Menezes - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
21/05/2025 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 14:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 19:09
Recebidos os autos
-
09/01/2025 19:09
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2025 01:01
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0809353-18.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Matheus de Souza de Menezes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/12/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 08:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/12/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 10:11
Transitado em Julgado em data
-
04/10/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 03:33
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 06:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/09/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:48
Recebidos os autos
-
13/09/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:47
Procedência
-
13/09/2024 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:23
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 11:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 10:53
Recebidos os autos
-
06/09/2024 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 01:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 08:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/08/2024 14:59
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:59
Determinada Requisição de Informações
-
22/08/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2024 13:23
Evolução da Classe Processual
-
22/08/2024 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2024 00:37
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 17:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:28
Transitado em Julgado em data
-
23/07/2024 14:52
Recebidos os autos
-
23/07/2024 14:52
Recebidos os autos
-
06/05/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 09:49
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2024 09:49
Remetidos os Autos para destino.
-
03/05/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:44
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:44
Decisão ou Despacho
-
22/12/2023 01:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2023 12:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2023 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 01:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 10:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:30
Homologada a Transação
-
09/10/2023 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 15:32
Remetidos os Autos para destino.
-
02/10/2023 18:44
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/09/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 02:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 07:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/09/2023 14:49
Recebidos os autos
-
15/09/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2023 15:32
de Conciliação
-
21/08/2023 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2023 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2023 12:17
Recebidos os autos
-
26/06/2023 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2023 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/03/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 10:51
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2023 17:41
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 18:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2023 18:08
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 17:14
Remetidos os Autos para destino.
-
22/03/2023 17:14
Remetidos os Autos para destino.
-
22/03/2023 17:14
Recebidos os autos
-
21/03/2023 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2023 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:11
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:11
Declarada incompetência
-
15/03/2023 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2023 11:56
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
13/03/2023 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 11:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/02/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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