08/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
01/09/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807341/2025
01/09/2025 18:06

Protocolizada Petição 807341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
29/08/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 10:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE SOUZA
18/08/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/08/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/08/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 746377/2025
18/08/2025 21:28

Protocolizada Petição 746377/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025
07/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2025 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/08/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:31

Determinada a distribuição do feito
23/06/2025 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/06/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000670-88.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz de Souza Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000670-88.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz de Souza Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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