17/07/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:06

Recebidos os autos
14/05/2025 18:06

Decisão ou Despacho
11/04/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 18:05

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 16:18

Processo Reativado
26/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 05:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:38

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0806882-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izidoro Antonio Viana Gutierrez Filho - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Izidoro Viana Gutierez Filho, nesta ação de indenização por danos morais e materiais, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A , para o fim de: I- Condenar a reclamada a restiuir ao reclamante por danos materiais a importância de R$ 406,12 (quatrocentos e seis reais e doze centavos), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; I- julgo improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:02

Recebidos os autos
15/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:01

Homologada a Transação
11/07/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 15:18

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:29

de Conciliação
07/05/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/04/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0806882-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izidoro Antonio Viana Gutierrez Filho - ntimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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