15/04/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:54

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Antonio Edival Feitosa - réu-revel Processo 0007442-02.2022.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Batista & Cabreira Ltda - Reqdo: Antonio Edival Feitosa - Intimação da sentença: Juíza leiga: "(...) Dessa forma, DEFIRO em partes o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica para determinar que a execução seja processada em face do representante da empresa-executada, Sr.

Antonio Edival Feitosa que deverá ser citado na ação executiva.

Declaro extinto o incidente de desconsideração da pessoa jurídica, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
24/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:05

Homologada a Transação
07/03/2025 16:05

Recebidos os autos
07/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 18:12

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0007442-02.2022.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Batista & Cabreira Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 19:02

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0007442-02.2022.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Batista & Cabreira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Citação positiva de Antônio Edival Feitosa, às fls. 92/97.

Não há manifestação do requerido neste incidente até o presente momento.

Por ora, deixo de decretar a revelia do requerido, tendo em vista que, conforme o rito dos Juizados, ela apenas será decretada em caso de ausência em audiência de conciliação ou de instrução e julgamento (art. 20, Lei n° 9.095/99).

Designe-se audiência de una, isto é, conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes nesta 5ª Vara do Juizado Especial Central.

Intime-se o requerido via SITRA ou por meio do WhatsApp (número 65 99699-6962).

Intimem-se as partes. Às providências. ".
18/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:20

Recebidos os autos
03/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0007442-02.2022.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Batista & Cabreira Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Carta Precatória, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
30/07/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:18

Recebidos os autos
17/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Antonio Edival Feitosa Processo 0007442-02.2022.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Batista & Cabreira Ltda - Reqdo: Antonio Edival Feitosa - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90, declaro extinto o presente incidente.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas a anotações necessárias, e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Por fim, intime-se a parte autora para manifestação, em cinco dias, nos autos principais, que estão suspensos, sob pena de extinção daqueles. ".
05/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:39

Recebidos os autos
04/04/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:20

Recebidos os autos
23/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:52

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 15:52

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:44

Recebidos os autos
30/01/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 07:11

Juntada de tipo de documento
08/12/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:02

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:56

Apensado ao processo numero do processo
25/11/2022 12:56

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 14:40

Juntada de tipo de documento
14/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 19:59

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2022 08:54

Recebidos os autos
05/09/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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