17/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:44

Recebidos os autos
04/09/2024 15:43

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
03/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0807540-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Rivas de Morais - Diante da Decisão de f. 105-106, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o(a) recorrente promover o pagamento das custas processuais e demais despesas do preparo recursal, sob pena de deserção.
14/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:11

Recebidos os autos
30/07/2024 15:11

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
16/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0807540-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Rivas de Morais - Diante do Despacho de f. 101, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
01/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:20

Recebidos os autos
06/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:39

Homologada a Transação
10/05/2024 18:38

Recebidos os autos
10/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:55

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2024 01:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
02/05/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0807540-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Rivas de Morais - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
05/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:11

Expedição de Carta.
05/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:23

Recebidos os autos
04/04/2024 18:23

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 02:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
03/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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