TJMS - 0806463-41.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REVDS COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACAO EIRELI

CNPJ: 29.456.646/0001-60

Advogados

RAFAEL ANTONIO SCAINI

LUIZ CARLOS SANTINI

OAB: 16437/MS

BRENO ANDRADE EIRAS DE MORAES

OAB: 25260/MS

Polo Passivo

Partes

JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO

CPF *37.***.*95-17

Advogados

JOAO PEDRO ROCHA ARAUJO

CPF *44.***.*61-83

JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO

OAB: 15116/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 09:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.

  • 05/08/2025 06:41

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 06:22

    Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

  • 04/08/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2025 10:35

    Emissão da Relação

  • 01/08/2025 10:34

    Transitado em Julgado em data

  • 31/07/2025 17:28

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 31/07/2025 17:28

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 06/06/2024 07:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 07:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 17:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/04/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 20:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/04/2024 17:51

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 17:50

    Realizado cálculo de custas

  • 09/04/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Breno Andrade Eiras de Moraes (OAB 25260/MS) Processo 0806463-41.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Revds Comércio de Produtos de Decoração Eireli - Reqdo: Juliano Quelho Witzler Ribeiro - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Revds Comércio de Produtos de Decoração Eireli, nesta AÇÃO DE COBRANÇA, movida em relação a Juliano Quelho Witzler Ribeiro, para o fim de condenar o requerido a pagar para a autora o valor de R$9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês ambos a partir do vencimento das lâminas.

    Segue indeferido o pedido contraposto.

    A autora após o recebimento do valor dos cheques (fls.20/21), deverá devolver para o requerida as lâminas originais.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

    Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

    P.R.I. ".

    Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".

  • 05/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:24

    Homologada a Transação

  • 25/03/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 18:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/10/2023 07:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:03

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 22/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 08/08/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:08

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/06/2023 13:48

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 19/05/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 21:41

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 21:41

    Decisão ou Despacho

  • 24/04/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 16:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 08:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:44

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2023 12:33

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 13/03/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 17:14

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/10/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 09/10/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 13:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2022.

  • 06/09/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 13:23

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2022 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 16:08

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/07/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 08/07/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 12:29

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2022 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 17:44

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/06/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 19:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:49

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2022 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 17/05/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 14:35

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2022 16:16

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/03/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 15:11

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/03/2022 15:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 17/03/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 15:06

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 14:50

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 09/02/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 14:53

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 15:42

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/01/2022 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.

  • 12/01/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 18:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 27/11/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 27/11/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 07:51

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 07:51

    Decisão ou Despacho

  • 30/09/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 13:21

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2021 14:43

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/08/2021 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 14:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2021 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 05/07/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 14:26

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/06/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 19:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/05/2021 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2021.

  • 14/05/2021 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 06:09

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2021 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 17:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2021 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 26/04/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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