07/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806463-41.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Juliano Quelho Witzler Ribeiro Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS) Embargado: Revds Comércio de Produtos de Decoração Eireli Repre.

Legal: Renata Elena Ventura Silva Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437A/MS) Advogado: Breno Andrade Eiras de Moraes (OAB: 25260/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:05

Não-Provimento
20/05/2025 16:56

Inclusão em pauta
15/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806463-41.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Juliano Quelho Witzler Ribeiro Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS) Embargado: Revds Comércio de Produtos de Decoração Eireli Repre.

Legal: Renata Elena Ventura Silva Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437A/MS) Advogado: Breno Andrade Eiras de Moraes (OAB: 25260/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806463-41.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Juliano Quelho Witzler Ribeiro Advogado: João Pedro Rocha Araujo (OAB: 23683/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) Recorrido: Revds Comércio de Produtos de Decoração Eireli Repre.

Legal: Renata Elena Ventura Silva Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437A/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Advogado: Breno Andrade Eiras de Moraes (OAB: 25260/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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