08/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 14:16

Recebidos os autos
20/09/2024 14:16

Recebidos os autos
08/07/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:57

Recebidos os autos
28/05/2024 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Jully Heyder da Cunha Souza (OAB 8626/MS) Processo 0808253-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronyson da Silva Santos - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulado por Ronyson da Silva Santos nesta Ação de obrigação de fazer c/c repetição do indébito e indenização por danos morais, movida em relação a Águas Guariroba S/A declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição do pedido, deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:46

Recebidos os autos
21/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:46

Homologada a Transação
21/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/06/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/06/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 06:22

Expedição de Carta.
17/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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