04/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:44

Processo Reativado
30/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Luís Andrade de Oliveira (OAB 25089/MS) Processo 0002350-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Augusto Lucas da Silva - Réu: CORNERSHOP BRASIL TECNOLOGIA, Nu Pagamentos S/a-nubank - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nego provimento aos Embargos de Declaração (paginas 296/305) opostos por CORNERSHOP BRASIL TECNOLOGIA LTDA, em face da sentença prolatada nos autos (fls.288/292).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:19

Recebidos os autos
15/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:19

Homologada a Transação
05/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 11:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
25/04/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luís Andrade de Oliveira (OAB 25089/MS) Processo 0002350-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Augusto Lucas da Silva - Fica a parte Embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte contrária.
24/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), André Luís Andrade de Oliveira (OAB 25089/MS) Processo 0002350-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Augusto Lucas da Silva - Réu: CORNERSHOP BRASIL TECNOLOGIA, Nu Pagamentos S/a-nubank - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Luiz Augusto Lucas da Silva, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Restituição e Indenização, movida em relação a Cornershop Brasil Tecnologia e NU PAGAMENTOS S/A NUBANK, para o fim de obrigar as reclamadas a parar de inserir nas faturas do autor as cobranças no valor de R$495,31 denominadas ("Cornershop"), tudo no prazo de 20 dias uteis a contar da intimação pessoal desta sentença, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 por cada cobrança inserida, limitada a R$ 10.000,00.

Seguem indeferidos os pedidos de restituição e indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:24

Recebidos os autos
22/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:24

Homologada a Transação
22/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/06/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:54

Expedição de Carta.
19/05/2023 10:54

Expedição de Carta.
12/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:19

INCONSISTENTE
11/05/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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