08/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2024 01:04

Recebidos os autos
23/06/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:16

INCONSISTENTE
12/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403712-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Comercial Landiva Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
11/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403712-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Comercial Landiva Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:18

Recebidos os autos
10/05/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2024 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 15:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/04/2024 15:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2024 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403712-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Comercial Landiva Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Destarte, diante da ausência de comprovação apta a demonstrar a hipossuficiência da recorrente, indefiro a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Por conseguinte, intime-se a agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do Código de Processo Civil), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
10/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 03:22

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
05/04/2024 18:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 12:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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