21/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em data
05/07/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:19

Recebidos os autos
26/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:55

Evolução da Classe Processual
25/06/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 17:01

Processo Reativado
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0821858-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joanne Mazina do Nascimento, Tatiane Mazina do Nascimento - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Joanne Mazina do Nascimento e Tatiane Mazina do Nascimento, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, movida em relação a 123 Viagens e Turismo LTDA, para o fim de converter a obrigação de fazer em perdas e danos, condenando a requerida a pagar para as requerentes o valor de R$1.966,46 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês ambos a partir do desembolso.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:41

Recebidos os autos
21/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:41

Homologada a Transação
21/03/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:14

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 22:50

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:15

de Conciliação
05/12/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 15:23

Recebidos os autos
01/11/2023 15:22

Tutela Provisória
01/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:27

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005671-52.2023.8.12.0110

Ester Pereira Cabral

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0807795-60.2013.8.12.0001

Ana Beatriz Guimaraes Fontdevila Duverge...

Smaff Paris Automoveis LTDA

Advogado: Fernanda Correa de Oliveira Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2019 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0807795-60.2013.8.12.0001

Beltrao e Grilo Advogados Associados

Ana Beatriz Guimaraes Fontdevila Duverge...

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0807795-60.2013.8.12.0001

Ana Beatriz Guimaraes Fontdevila Duverge...

Smaff Paris Automoveis LTDA.

Advogado: Plinio Jose Tude Nakashian

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2013 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1405307-03.2024.8.12.0000

Marcia Ferreira Dapare

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Adrianne Barbosa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 09:50

Exibir Processo