11/07/2025 15:50

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:50

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 11:57

Recebidos os autos
30/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 21:13

Recebidos os autos
12/05/2025 21:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 12:22

Recebidos os autos
30/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 16:11

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 11:35

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF), Marta Martins Sahione Fadel (OAB 89940/RJ) Processo 0006560-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A, Unimed Rio de Janeiro - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO.

Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por SEBASTIANA CAPISTRANO DA SILVA em face de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A, condenando as reclamadas a restituir os valores pagos referentes as consultas e exames R$1.359,25 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) que deverão ser acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data da efetivação (f. 22) e de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, conforme Art. 405, do Código Civil, e também a reembolsar todas as mensalidades pagas e não usufruídas 09/09/2023, 10/10/2023, 14/11/2023 fls.23-24, 07/06/2023, 08/07/2023, 07/08/2023 fls.316-317 perfazendo o montante de R$16.438,56 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) que deverão ser acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a datada de cada pagamento, e de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, conforme Art. 405, do Código Civil por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Quanto aos demais pedidos JULGO IMPROCEDENTES.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:39

Homologada a Transação
17/03/2025 17:39

Recebidos os autos
17/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:00

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF) Processo 0006560-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastiana Capistrano da Silva - Reqdo: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A, Unimed Rio de Janeiro - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Intimação d o r. despacho da página 319:...Vistdos, etc...HOMOLOGO a decisão proferida pelo juiz leigo em audiência (p. 318).

Considerando que os documentos mencionados no termo de audiência foram anexados às p. 307-317, intime-se a parte reclamada para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias.

Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao juiz leigo que presidiu a audiência de instrução e julgamento para elaboração do projeto de sentença.

Cumpra-se.
10/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:05

Recebidos os autos
10/07/2024 15:05

Decisão ou Despacho
09/07/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 11:54

Recebidos os autos
29/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF), Marta Martins Sahione Fadel (OAB 89940/RJ) Processo 0006560-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastiana Capistrano da Silva - Reqdo: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A, Unimed Rio de Janeiro - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Intimação do r. despacho da página 272:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 271.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:05

Recebidos os autos
27/05/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:45

de Conciliação
22/05/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 14:18

Recebidos os autos
26/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0006560-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastiana Capistrano da Silva - Reqdo: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 08:20

Recebidos os autos
17/04/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF), Sebastiana Capistrano da Silva Processo 0006560-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastiana Capistrano da Silva - Reqdo: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Intimação do r. despacho da página 133:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 132.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:25

de Conciliação
08/04/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:13

de Conciliação
09/02/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 11:33

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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