04/12/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0000851-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moraes & Cardoso Represerntações Comerciais Ltda - Me - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 270/277.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
08/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:31

Homologada a Transação
07/11/2024 21:31

Recebidos os autos
07/11/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
06/11/2024 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0000851-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vivo S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão p. 284: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.".
02/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 19:05

Recebidos os autos
28/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 20:08

Recebidos os autos
18/09/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:55

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:20

Homologada a Transação
03/09/2024 18:18

Recebidos os autos
03/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:38

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 20:01

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0000851-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moraes & Cardoso Represerntações Comerciais Ltda - Me - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação da r. decisão da página 265:...Vistos, etc...HOMOLOGO a decisão proferida pela juíza leiga em audiência.

Cumpra-se.
17/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 20:47

Recebidos os autos
15/06/2024 20:47

Decisão ou Despacho
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 07:55

Conclusos para decisão
11/06/2024 22:06

Juntada de Informações
11/06/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0000851-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação do r. despacho da página 57:...Vistos, etc...Considerando a informação apresentada pela autora em audiência (p. 55-56), intime-se a requerida, através de seu patrono, para que, no prazo de 05 dias, demonstre nos autos que deu efetivo cumprimento à tutela concedida às p. 37-38, sob pena de cominação de multa.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/06/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:06

Expedição de Carta.
05/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:50

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2024 19:56

Recebidos os autos
02/03/2024 19:56

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/02/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:31

Recebidos os autos
26/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:40

INCONSISTENTE
22/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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