14/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 05:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB 23429/MS) Processo 0826754-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineuza de Amorim Queiroz - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
08/08/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Recebidos os autos
07/08/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB 23429/MS) Processo 0826754-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineuza de Amorim Queiroz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
05/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB 23429/MS) Processo 0826754-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edineuza de Amorim Queiroz - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
03/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:37

Recebidos os autos
10/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 15:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 15:22

INCONSISTENTE
05/06/2024 16:49

Processo Reativado
05/06/2024 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:42

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
04/06/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/04/2024 18:13

Recebidos os autos
26/04/2024 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB 23429/MS) Processo 0826754-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edineuza de Amorim Queiroz - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: - OBRIGAR a parte requerida a Restabelecer a conta/perfil da autora na plataforma Instagram, nome de usuário: @edineuzaqueiroz, vinculada ao novo e-mail informado às fls. 52/53, [email protected], nas mesmas condições em que se encontrava antes da invasão; e - CONDENAR a parte requerida a indenizar a parte autora em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a prolação da sentença. - Confirmo a tutela de urgência deferida às fls. 29/31 para torná-la definitiva; Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:15

Recebidos os autos
04/04/2024 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:15

Homologada a Transação
04/04/2024 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2024 12:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 17:42

Recebidos os autos
16/11/2023 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 07:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:26

Recebidos os autos
08/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006245-75.2023.8.12.0110

Alberto Afonso Vidal

Bv Financeira S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1405388-49.2024.8.12.0000

Maria Aparecida Barbosa Moreira

Marcia Cristina Aquino Coimbra

Advogado: Aline de Oliveira Fava

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0006202-41.2023.8.12.0110

Rafael de Lima Bezerra

Bmp Money Plus Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0839692-57.2023.8.12.0001

Infracommerce Varejo e Distribuicao Digi...

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Evandro Azevedo Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0839692-57.2023.8.12.0001

Infracommerce Varejo e Distribuicao Digi...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Evandro Azevedo Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 09:45

Exibir Processo