12/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820479-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Vanet Macedonia dos Santos Leite Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/10/2024 10:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:52

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820479-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Vanet Macedonia dos Santos Leite Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) II.

Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
27/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820479-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Vanet Macedonia dos Santos Leite Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:24

Distribuído por sorteio
05/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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