TJMS - 0820889-87.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 10:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/09/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 12:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/09/2025 12:48
Evolução da Classe Processual
-
16/09/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 17:57
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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16/09/2025 17:57
Redistribuição de Processo - Saída
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10/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 07:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
03/09/2025 11:10
Prazo em Curso
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03/09/2025 08:05
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
02/09/2025 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
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01/09/2025 10:22
Emissão da Relação
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01/09/2025 10:22
Transitado em Julgado em data
-
01/09/2025 09:57
Recebidos os autos da Turma Recursal
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01/09/2025 09:57
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
03/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 21:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/05/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:59
Recebidos os autos
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24/04/2024 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/04/2024 13:33
Conclusos para despacho
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22/04/2024 20:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Talita Ertzogue Marques (OAB 12567/MS), Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB 20959/MS) Processo 0820889-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Brasil Ferreira - Réu: Colégio Geração Resultados - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: - CONDENAR a parte requerida a restituir à autora o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), de forma simples, a título de dano material, devidamente corrido pelo INPC, desde 10/01/2023, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. - CONDENAR a parte requerida a indenizar a parte autora em R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a prolação da sentença.
Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos analisados pelas razões já expostas.
Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.
A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.
Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.
Submeta-se a presente à homologação pelo MM.
Juiz Titular.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
05/04/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
-
05/04/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:55
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:55
Homologada a Transação
-
22/03/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2024 14:37
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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29/11/2023 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 09:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
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25/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:58
Expedição de Carta.
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22/09/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 08:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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21/09/2023 12:57
Recebidos os autos
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21/09/2023 12:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/09/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 16:55
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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