TJMS - 0806109-45.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
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11/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806109-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adriana Ferreira de Souza Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
10/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 15:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/02/2024 15:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 06:52
INCONSISTENTE
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29/11/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/11/2023 14:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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28/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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