10/02/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:53

Certidão Cartorária
18/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Publicação
13/12/2024 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 18:08

Recurso Especial
22/11/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405167-66.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Recorrido: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 09:00

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405167-66.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Embargada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405167-66.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Embargada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405167-66.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Agravada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405167-66.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Agravante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Agravada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405167-66.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Embargada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) DIANTE DO EXPOSTO, acolhem-se os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e indeferir o pedido de efeito suspensivo formulado no sentido de sobrestar a execução provisória.

Junte-se cópia dessa decisão no Agravo de Instrumento n. 1405167-66.2024.8.12.0000. Às providências.

Intime-se e cumpra-se.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405167-66.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Embargada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405167-66.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Daice Maria Eberhard Advogado: Alle Silmen Dallloul (OAB: 18641/MS) Agravada: Rita de Cássia de Souza Correa de Azevedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) DIANTE DO EXPOSTO, pelos motivos acima declinados, indefere-se o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: a) oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º); b) intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC; c) após, retornem os autos à conclusão.

Intime-se e cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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