TJMS - 1405187-57.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 13:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/04/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:51
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405187-57.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cassiano Vinícius de Moraes Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Advogado: Vilson Lopes Luzi (OAB: 28997/MS) Agravado: Lucas de Almeida de Oliveira Agravado: L.a Comercio e Manutencoes Eletricas Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.
A pessoa física que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais faz jus ao benefício da gratuidade da justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
15/04/2024 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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11/04/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405187-57.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Cassiano Vinícius de Moraes Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Advogado: Vilson Lopes Luzi (OAB: 28997/MS) Agravado: Lucas de Almeida de Oliveira Agravado: L.a Comercio e Manutencoes Eletricas Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
10/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 01:06
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 10:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/04/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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