06/08/2025 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800564-84.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Joice Gomes de Souza Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Intimando a parte recorrida para,, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
18/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:45

Publicação
17/07/2025 17:22

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800564-84.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Joice Gomes de Souza Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800564-84.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Joice Gomes de Souza Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800564-84.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Joice Gomes de Souza Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, etc.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que a recorrente Joice Gomes de Souza, não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento) do companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800564-84.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Joice Gomes de Souza Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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