TJMS - 1404030-49.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 16:43
Baixa Definitiva
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18/07/2024 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 09:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:36
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404030-49.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargante: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargante: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargado: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargada: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargado: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELOS AGRAVANTES - ALEGADAS OMISSÕES - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO AGRAVADO - OMISSÃO EM RELAÇÃO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU - MAJORAÇÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO PARA SANAR A OMISSÃO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de Lucas Meneguetti Carromeu e Fernanda Olivo e acolheram os embargos de Eduardo Duarte Brandão, nos termos do voto do relator. -
25/06/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:06
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/06/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404030-49.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargante: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargante: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargado: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargada: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargado: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/06/2024 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:40
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404030-49.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargante: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargante: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargado: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargada: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Embargado: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 07:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404030-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravante: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravado: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A CONDENAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS - DATA DO ARBITRAMENTO DEFINITIVO - NO CASO, DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PRECEDENTE DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404030-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Lucas Meneghetti Carromeu Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravante: Fernanda Olivo Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravado: Ângelo Eduardo Duarte Brandão Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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