TJMS - 0833646-23.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO HENRIQUE REINALDO

CPF *79.***.*40-72

Advogados

GILSON GOMES DA COSTA

OAB: 6109/MS

CPF *00.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

OMNI BANCO S.A.

CNPJ: 60.850.229/0001-47

Advogados

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB: 91567/MG

Terceiro

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 60.850.229/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 15:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0833646-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Henrique Reinaldo - Exectdo: Omni Banco S.a. -

    Vistos.

    Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 261/263, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso II do artigo 924 e 925 do Código de Processo Civil.

    Outrossim, à serventia para que providencie o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos.

    Custas na forma do acordo.

    P.R.I-se.

    Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

    Transitada em julgado, arquive-se.

  • 02/08/2024 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:14

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 06:14

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 31/07/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

  • 10/06/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 07:47

    INCONSISTENTE

  • 05/06/2024 10:13

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/05/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 14:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/05/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 14/05/2024 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 08/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/05/2024 20:43

    Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:45

    Realizado cálculo de custas

  • 06/05/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/04/2024 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2024 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 19:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 13:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de Apelação

  • 31/01/2024 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 22:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.

  • 05/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:21

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2022 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 27/08/2022 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 01:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2022.

  • 11/04/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 22:35

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/03/2022 22:35

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2022 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2022 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 10:52

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 17:49

    Recebidos os autos.

  • 20/01/2022 17:49

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/01/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 15:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2022 05:40:00, 16ª Vara Cível.

  • 17/11/2021 02:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2021.

  • 21/10/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 20:40

    Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 17:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/10/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 18:26

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/09/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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