10/02/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB 14281/MS), Caroline Oliveira Bureman (OAB 17335/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0810267-80.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvio Roberto da Silva Bernal - Reqdo: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Ms (facilitador) - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, EXTINGUINDO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
15/12/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:04

Recebidos os autos
05/12/2022 14:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:04

Homologada a Transação
01/12/2022 14:18

Conclusos para julgamento
15/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/10/2022 07:50

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2022 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/10/2022 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/07/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.
02/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 07:38

Expedição de Carta.
13/05/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 19:01

Expedição de Certidão.
13/05/2022 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2022 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:40

Expedição de Ofício.
11/05/2022 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 15:22

Recebidos os autos
10/05/2022 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 13:40

Conclusos para decisão
09/05/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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