03/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 12:20

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 20:30

Recebidos os autos
30/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805493-97.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 120.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:42

Recebidos os autos
10/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:36

Recebidos os autos
28/05/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 15:30

Recebidos os autos
29/03/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805493-97.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Decisão: Diante do exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 66/88).

Transitada em julgado a presente decisão, fica homologado o cálculo de fls. 11/14.

Nesta hipótese, requisite-se o pagamento, nos termos do despacho de fls. 62.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 05:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:38

Recebidos os autos
18/03/2024 17:38

Outras Decisões
07/03/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:12

Recebidos os autos
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:44

Recebidos os autos
11/12/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807060-73.2022.8.12.0110

Marciano Soares de Souza

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0805514-73.2023.8.12.0101

Emerson da Costa Bongiovanni

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/11/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 2000237-53.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Julio Cesar Recaldes de Figueiredo

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1601048-78.2024.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Fazenda ...

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia, ...

Advogado: Eugenio Ferreira de Freitas Gonzalez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0805510-36.2023.8.12.0101

Emerson da Costa Bongiovanni

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/11/2023 15:20

Exibir Processo