18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:06

Recebidos os autos
18/07/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:23

Recebidos os autos
18/06/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0805514-73.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:45

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:07

Recebidos os autos
15/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0805514-73.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Decisão: Diante do exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 58/59).

Transitada em julgado a presente decisão, fica homologado o cálculo de fls. 11/13.

Nesta hipótese, requisite-se o pagamento, nos termos do despacho de fls. 54.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 09:02

Recebidos os autos
19/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Recebidos os autos
18/03/2024 17:39

Outras Decisões
07/03/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:08

Recebidos os autos
19/02/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:43

Recebidos os autos
11/12/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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