06/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 19:15

Recebidos os autos
09/07/2025 19:15

Decisão ou Despacho
07/07/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 15:02

Recebidos os autos
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 07:14

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:14

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Homologada a Transação
17/06/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 20:29

Recebidos os autos
10/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:59

de Conciliação
10/04/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0801639-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor Heidy Shiroma - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 18/04/2024 - 14:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
04/03/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 19:03

Recebidos os autos
31/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801824-72.2024.8.12.0110

Priscila do Nascimento Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0814655-33.2020.8.12.0001

Odete Barbosa de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Shandor Torok Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0814655-33.2020.8.12.0001

Odete Barbosa de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801717-28.2024.8.12.0110

Rafael da Silva SA Xavier

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0801717-28.2024.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Rafael da Silva SA Xavier

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2025 13:00

Exibir Processo