TJMS - 0801717-28.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:04
Incluído em pauta para 19/09/2025 03:04:18 local.
-
17/09/2025 15:21
Inclusão em Pauta
-
20/08/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:14
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2025 16:14
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
30/05/2025 18:08
Confirmada
-
20/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801717-28.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rafael da Silva Sa Xavier Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se. -
19/05/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 00:01
Publicação
-
16/05/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 18:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/05/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 09:52
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
-
06/03/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 09:44
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
06/03/2025 01:57
Confirmada
-
06/03/2025 01:57
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 10:29
Expedida/certificada
-
21/02/2025 05:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 05:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2025 05:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 13:00
Expedição de "tipo de documento".
-
20/02/2025 13:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
20/02/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801963-24.2024.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Eliel Rodrigues da Silva
Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2025 16:05
Processo nº 0801824-72.2024.8.12.0110
Priscila do Nascimento Araujo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 20:10
Processo nº 0814655-33.2020.8.12.0001
Odete Barbosa de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Shandor Torok Moreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2022 18:03
Processo nº 0814655-33.2020.8.12.0001
Odete Barbosa de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 17:10
Processo nº 0801717-28.2024.8.12.0110
Rafael da Silva SA Xavier
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 06:10