TJMS - 1401811-63.2024.8.12.0000

07/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 351259/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351259 - EDcl no AgInt no AREsp 2771125 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de IRONI JOSE KOVACS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351259/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771125/MS

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351259/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771125/MS

29/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371452/2025

29/04/2025 09:44

Protocolizada Petição 371452/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 351259/2025 -

24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351259/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 351259/2025

23/04/2025 15:19

Protocolizada Petição 351259/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1034824/2024 - AgInt

09/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034824 - AgInt no AREsp 2771125 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IRONI JOSE KOVACS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01034824/2024 - AgInt no AREsp 2771125/MS

26/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034824/2024 - AgInt no AREsp 2771125/MS

04/12/2024 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1034824/2024 - AgInt

03/12/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/12/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034824 - AgInt no AREsp 2771125 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056963/2024

28/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1056963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1034824/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1034824/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1034824/2024

21/11/2024 16:26

Protocolizada Petição 1034824/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

30/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de IRONI JOSE KOVACS

21/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2024 00:00

Intimação