TJMS - 1401815-03.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:05
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 14:04
INCONSISTENTE
-
29/08/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401815-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Upprimore Sistema Educacional S.A Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) Recorrido: Kelby Natan Netto Figueiredo Advogado: Guilherme Avelar Koga (OAB: 25050/MS) Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL S.A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/08/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 07:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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29/06/2024 07:25
Realizado cálculo de custas
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28/06/2024 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/06/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401815-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Upprimore Sistema Educacional S.A Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) Recorrido: Kelby Natan Netto Figueiredo Advogado: Guilherme Avelar Koga (OAB: 25050/MS) Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Às providências.
Intimem-se. -
21/06/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2024 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 07:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401815-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Upprimore Sistema Educacional S.A Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) Recorrido: Kelby Natan Netto Figueiredo Advogado: Guilherme Avelar Koga (OAB: 25050/MS) Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2024 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2024 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401815-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Upprimore Sistema Educacional S.A Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) Agravado: Kelby Natan Netto Figueiredo Advogado: Guilherme Avelar Koga (OAB: 25050/MS) Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATRASO NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO - ALEGADA INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESTADUAL PARA CONHECIMENTO DA MATÉRIA, O QUE GERARIA A NULIDADE DA SENTENÇA EM CUMPRIMENTO - TEMA Nº 1.154, DO STF - HIPÓTESE DOS AUTOS QUE VERSA SOBRE MERO ATRASO NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, E NÃO SOBRE AUSÊNCIA OU CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO UNIVERSITÁRIO, QUE É O TEMA VERSADO NO RECURSO PARADIGMA MENCIONADO - DIPLOMA EXPEDIDO NO CURSO DA AÇÃO, O QUE DESNATURA A ALEGAÇÃO DA RECORRENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401815-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Upprimore Sistema Educacional S.A Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) Agravado: Kelby Natan Netto Figueiredo Advogado: Guilherme Avelar Koga (OAB: 25050/MS) Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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