14/07/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:02

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 13:02

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:46

Decorrido prazo de parte
10/07/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Feitas tais considerações, rejeito as impugnações de f. 412 e 413 e homologo a prestação de contas de f. 394/405.

Ante o exposto, declaro extinto por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento.

Sem honorários, eis que incabíveis na espécie.

Caso haja saldo remanescente depositado na sub conta judicial vinculado a este feito, providencie-se o levantamento em favor da parte executada, observando-se a proporção verificada no bloqueio.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:38

Recebidos os autos
21/05/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Intimação do autor para manifestação acerca das petições de fls. 412-413, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:46

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 17:56

Recebidos os autos
11/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Intimação do exequente para manifestação acerca da petição de fl. 388, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:08

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Fica a parte autora intimada a prestar contas em 90 dias acerca dos valores transferidos
25/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Fica a parte autora intimada a informar os dados bancários e fiscais (CPF) da prestadora dos serviços de psicologia, no prazo de 5 dias, uma vez que os dados informados estão incorretos, bem como se manifestar sobre a discrepância entre o valor constante do orçamento de f. 302 e aquele indicado a f. . 354.
08/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Vistos etc.

Considerando que a manifestação de f. 316 não faz prova quanto ao integral cumprimento da obrigação exequenda, proceda-se conforme determinado às f. 311/312, observando-se os valores indicados à f. 310. Às providências, com celeridade.
08/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:13

Recebidos os autos
04/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801162-30.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francieli Amanda Jesus Queiroz - Vistos etc.

Sobre petição de f. 316 e documentos que a acompanham, diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências.
27/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:45

Recebidos os autos
26/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 08:18

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:22

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 11:01

Recebidos os autos
20/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:47

Processo Reativado
19/09/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:40

Apensado ao processo numero do processo
16/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:19

Recebidos os autos
30/04/2024 14:19

Recebidos os autos
29/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
21/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 15:09

Recebidos os autos
02/10/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:22

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 19:02

Recebidos os autos
27/08/2023 19:02

Recebidos os autos
27/08/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
27/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:32

Recebidos os autos
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2023 11:26

Recebidos os autos
27/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 09:03

Recebidos os autos
18/04/2023 09:03

Recebidos os autos
18/04/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:29

Recebidos os autos
03/04/2023 14:28

Tutela Provisória
30/03/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 16:55

Recebidos os autos
28/03/2023 16:54

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 15:02

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2023 08:18

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2023 14:04

Recebidos os autos
03/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0802427-97.2023.8.12.0008

Josue da Silva Albiquerque

Banco Bmg SA

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 16:05

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